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Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, 17,3 milhões de brasileiros com dois anos ou mais tinham algum tipo de deficiência naquele ano. Esse público precisa ter suas demandas atendidas no ensino regular, inclusive como forma de respeitar o artigo 205 da Constituição Federal, fazendo da educação um direito de todos e garantindo o pleno desenvolvimento individual. E isso se dá por meio da educação inclusiva.

No entanto, as pessoas com deficiências encontram dificuldades no sistema de ensino brasileiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 67,6% do público com idade mínima de escolarização nem sequer concluiu o ensino fundamental. Entre as explicações para o dado estão a falta de acessibilidade física, capacitação docente e materiais didáticos adequados. A lacuna na formação pode ser preenchida com o suporte das orientações de dispositivos legais.

A seguir, saiba tudo sobre educação inclusiva.

Índice

    1. O que é educação inclusiva
    2. Educação especial X Educação inclusiva
    3. Como estabelecer uma educação inclusiva nas escolas
    4. Projeto Político Pedagógico inclusivo
    5. Capacitação de colaboradores

BÔNUS: Educação inclusiva e bilinguismo

 O que é educação inclusiva

O PNS 2019 indicou que 8,4% da população brasileira convive com deficiências física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou múltipla. E como parte da sociedade, o público deve participar dos processos de aprendizagem desde a pré-escola. É nesse contexto que surge a educação inclusiva, com o objetivo de promover o desenvolvimento das potencialidades individuais a partir do reconhecimento das particularidades de cada estudante – que devem ser vistas como diversidades, não como obstáculos.

A inclusão se dá em escolas regulares, que devem estar preparadas pedagogicamente para tratar os alunos com equidade. A defesa da pauta se consolidou como um movimento mundial nas últimas décadas como forma de superar os preconceitos no ambiente escolar. No Brasil, o debate ganhou força na década de 90, muito por conta dos parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal e pela discussão sobre como os indivíduos com deficiências deveriam participar do processo educacional.

 

 Educação especial X Educação inclusiva

A educação inclusiva e a especial não são o mesmo conceito. A última trata-se de aulas voltadas exclusivamente para pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Ou seja, os alunos com estas particularidades são separados dos demais colegas e têm acesso a equipamentos, tecnologias e professores com formação complementar que suprem as demandas específicas de cada grupo.

O modelo é alvo de críticas por não promover a inclusão. “Temos que trabalhar nas barreiras que impedem essa pessoa de ter acesso e participação no mundo e não em acentuar suas diferenças”, disse a coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped) da Unicamp, Maria Teresa Mantoan, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

A discussão sobre o tema ocorre desde 1994, quando foi originalmente publicada a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), e voltou a ser discutida no final de 2020, com a publicação de um novo documento pelo Ministério da Educação (MEC), que também institui a segregação. Até então, o Brasil seguia a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), de 2008, que preconizava a matrícula de pessoas com necessidades especiais em turmas regulares, com apoio complementar especializado em alguns casos.

 

 Como implementar a educação inclusiva

Para oferecer, de fato, uma educação inclusiva, uma escola precisa estar preparada em todas as esferas para promover a aprendizagem efetiva e estabelecer a convivência entre os alunos. Para isso, devem contar com o Atendimento Educacional Especializado (AEE), disposto no decreto 7.611/2011.

O serviço é definido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação no ensino regular. É uma forma de permitir a participação de alunos com deficiências física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou múltipla, transtornos globais do desenvolvimento, e altas habilidades ou superdotação na rotina escolar.

O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra instituição de ensino regular. O espaço conta com mobiliários, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos para as necessidades individuais. Assim, o conteúdo é disponibilizado em braille e áudio e explicado com a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, as turmas têm acesso a laptops com sintetizador de voz, softwares para comunicação alternativa e outras ajudas técnicas.

O atendimento é feito uma ou duas vezes por semana no turno inverso da escolarização e como complemento às demais aulas, e tem como elemento central o envolvimento da família, com quem a escola deve estabelecer uma comunicação clara e uma relação de cooperação e confiança. O resultado é a garantia do pleno acesso à uma assistência individualizada e participação dos estudantes com necessidades especiais na comunidade escolar.

Ao mesmo tempo, é importante adaptar o formato e os critérios das avaliações conforme as singularidades. O projeto arquitetônico da instituição passa pelo mesmo processo. A organização dos estímulos sensoriais disponíveis nos espaços deve ser considerada para incluir pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por exemplo. Já para cadeirantes, é necessário construir rampas com corrimãos ou instalar elevadores, como orienta a Portaria nº 3.284/2003.

 

 Projeto Político Pedagógico inclusivo

Uma escola deve ser um ambiente com igualdade de oportunidades e participação efetiva de todas as crianças e adolescentes. E para que isso ocorra, a premissa de educação inclusiva precisa estar presente no Projeto Político Pedagógico (PPP) da instituição regular.

O planejamento do documento é guiado pelas diretrizes operacionais do AEE, definidas pela Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que institucionaliza a oferta do serviço, prevendo em sua organização:

  • Sala de recursos multifuncionais;
  • Matrícula no AEE de alunos inscritos no ensino regular da própria escola ou de outra instituição;
  • Cronograma de atendimento aos alunos;
  • Plano do AEE: identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos e definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas;
  • Professores para o exercício da docência no AEE;
  • Outros profissionais da educação: tradutor e intérprete de Libras, guia-intérprete e outros que atuem no apoio da rotina escolar, principalmente nas atividades de alimentação, higiene e locomoção;
  • Redes de apoio no âmbito de atuação profissional, formação, desenvolvimento da pesquisa, acesso a recursos, serviços e equipamentos, entre outros que maximizem o AEE.

 

Capacitação de colaboradores

Definido o PPP, o próximo passo para implementar a inclusão em uma escola é formar e preparar os professores para atenderem as demandas dos alunos. Os profissionais devem ser capazes de se comunicarem com os estudantes, dominando recursos como Libras e o sistema braille, além de aplicarem métodos de gestão de sala de aula.

A qualificação por meio de pós-graduações focadas em educação inclusiva é outro ponto importante, já que é comum a ausência de formação adequada. Um estudo publicado na Revista Educação Especial em 2021 verificou que 58% dos 70 docentes de escolas estaduais respondentes não cursaram disciplinas sobre o tema na graduação. A efetiva inclusão dos estudantes também requer uma habilidade socioemocional: “É preciso empatia no acompanhamento e na integração dos alunos”, apontou Sonia Matangrano, mãe de um jovem especial, em depoimento ao Portal Rhyzos.

Porém, a estratégia não é restrita aos professores. Gestores educacionais, equipes de manutenção, limpeza e alimentação e outros membros do ambiente escolar também devem estar preparados para integrar os alunos com eficiência, sendo sensíveis às singularidades e incentivando o respeito entre colegas de turma.

Além disso, é positivo que a instituição conte com uma rede de apoio composta por profissionais da saúde, como médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicopedagogos e psicólogos. Eles dão suporte para os colaboradores da escola compreenderem as particularidades de cada estudante e, assim, atenderem melhor às necessidades individuais.

 

 BÔNUS: Educação inclusiva e bilinguismo

A comunicação é um aspecto importante da formação da estrutura cerebral e do desenvolvimento cognitivo – e quanto mais ampla, melhor. É por isso que a construção do bilinguismo pode ser útil no ensino de indivíduos com deficiências. Não apenas, aprender uma língua estrangeira impulsiona a consciência metalinguística, especialmente nas fases iniciais, quando a neuroplasticidade, ou seja, a capacidade de absorver novos conhecimentos e habilidades, é maior.

É buscando expandir o acesso ao bilinguismo que o Twice oferece todas as ferramentas necessárias para implantar o ensino bilíngue do Berçário ao Fundamental II, além de contribuir para a inclusão de alunos com necessidades especiais na rotina escolar. As franquias do negócio disponibilizam uma metodologia própria e recursos e materiais didáticos adequados para todos os públicos. Além disso, contam com uma plataforma online para treinar docentes e parceiros.